Falsa promessa de casamento gera danos morais

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Ação Popular: uma visão geral

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor